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Dia Internacional da Democracia

Dia Internacional da Democracia reforça importância do diálogo, da participação e dos direitos

Celebrado nesta terça-feira, 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia chama a atenção para a importância da participação popular, do respeito aos direitos humanos, do Estado de Direito e da construção de instituições públicas transparentes e responsáveis.

A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, por meio da Resolução 62/7, e celebrada pela primeira vez em 2008. Desde então, tornou-se uma oportunidade anual para avaliar os avanços, os desafios e as responsabilidades envolvidas na preservação da democracia em diferentes partes do mundo.

Mais do que lembrar a realização de eleições, a celebração destaca que uma sociedade democrática depende da liberdade de expressão, do acesso à informação, da igualdade perante a lei, da participação política e da possibilidade de os cidadãos acompanharem e influenciarem as decisões que afetam suas vidas.

Democracia vai além do voto

Em sua mensagem para a data em 2026, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ressaltou que a democracia é mais do que eleições. Ela deve ser compreendida como uma prática cotidiana fundamentada nos direitos humanos, no Estado de Direito e na participação significativa das pessoas na vida política e social.

A manifestação ocorre em um cenário internacional marcado pelo aumento de conflitos, pela redução da confiança nas instituições e pelo aprofundamento de divisões sociais. Para Guterres, cada escolha pelo diálogo em lugar da divisão e pela cooperação em vez do confronto contribui para fortalecer a democracia.

O foco apresentado pelas Nações Unidas em 2026 está nos processos democráticos deliberativos. A proposta valoriza iniciativas que reúnam cidadãos de diferentes origens e pontos de vista para discutir problemas coletivos, apresentar experiências e colaborar com a construção de decisões públicas.

Segundo a ONU, participação, diálogo e inclusão podem ampliar a confiança da população e contribuir para governos mais responsáveis, pacíficos e atentos às necessidades da sociedade.

Direitos, instituições e participação

A democracia está diretamente relacionada à proteção das liberdades fundamentais. Entre seus elementos essenciais estão a liberdade de opinião e expressão, o direito de reunião pacífica, a liberdade de associação, a realização de eleições livres e periódicas, a separação dos poderes, a independência do Judiciário e a existência de uma imprensa livre e pluralista.

Também fazem parte desse processo a transparência da administração pública, a prestação de contas e a inclusão de grupos que historicamente enfrentam dificuldades para participar dos espaços de decisão.

A Organização das Nações Unidas destaca que não existe um único modelo de democracia aplicável a todas as sociedades. No entanto, princípios como participação, igualdade, respeito à dignidade humana e exercício do poder conforme a lei são reconhecidos como fundamentos indispensáveis para a governança democrática.

Democracia no cotidiano brasileiro

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece, no parágrafo único de seu artigo 1º, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos constitucionais.

Esse princípio mostra que a participação democrática não se encerra no momento do voto. Ela também se manifesta no acompanhamento das políticas públicas, nos conselhos e audiências públicas, nas associações comunitárias, nos movimentos sociais, nas instituições de ensino e nos diferentes espaços de diálogo entre a sociedade e o poder público.

O acesso a informações confiáveis também ocupa lugar central nesse processo. Em um ambiente marcado pela circulação acelerada de conteúdos, verificar fontes, respeitar opiniões divergentes e combater a desinformação são atitudes que ajudam a preservar o debate público e a confiança nas instituições.

Uma construção permanente

A democracia não deve ser considerada uma conquista definitiva. Ela precisa ser cultivada diariamente por instituições responsáveis e por cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

Celebrar o Dia Internacional da Democracia é, portanto, reafirmar que diferenças políticas e sociais devem ser enfrentadas por meio do diálogo, das leis e da participação pacífica. Também é reconhecer que uma democracia somente se fortalece quando todas as pessoas encontram condições reais para serem ouvidas e participar da construção das decisões coletivas.

Mais do que uma data comemorativa, o 15 de setembro representa um convite à responsabilidade compartilhada. Governos, instituições, meios de comunicação, escolas, organizações sociais e cidadãos têm papel fundamental na defesa da liberdade, da dignidade, da inclusão e da paz.