Brasil
Bolsonaro no banco dos Réus
Os magistrados aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República
Bolsonaro no banco dos réus
Pela primeira vez na história do Brasil, uma investigação por tentativa de golpe torna réus um ex-presidente e militares. Jair Bolsonaro e sete dos seus aliados mais próximos agora respondem a um processo penal que pode levá-los à prisão por até 43 anos. A decisão unânime foi proferida nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os agora réus, há cinco oficiais das Forças Armadas – os ex-ministros e generais do Exército Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha e almirante de Esquadra Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército Mauro Cid –, além de Bolsonaro, do também ex-ministro Anderson Torres e do deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os magistrados aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Quatro ex-presidentes - Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer - já foram réus, mas por crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, e os casos acabaram rejeitados por falta de provas ou anulados por questões processuais. Veja momentos importantes do julgamento.
A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente e seus asseclas até o fim do ano e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026. O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro. Com o avanço do processo que pode levá-lo à cadeia, aliados se dividem sobre a antecipação da escolha de um outro candidato para a corrida eleitoral do próximo ano. Nessa nova fase do processo, os réus deverão apresentar provas, pedir perícias e selecionar testemunhas. Já a PGR terá o papel de comprovar a participação dos suspeitos na trama golpista.
Alexandre de Moraes, relator do caso, disse não haver “nenhuma dúvida de que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”. Segundo a votar, Flávio Dino comparou a intentona golpista ao golpe civil-militar de 1964. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia ou anos depois.” Luiz Fux acompanhou os colegas e formou maioria para a abertura da ação penal, mas divergiu de ambos em relação à pena de 14 anos para a cabeleireira Débora Santos, que escreveu “perdeu, mané” com batom na estátua em frente ao STF em 8 de janeiro. O ministro disse que vai revisar a dosimetria aplicada, alegando que “debaixo da toga bate o coração de um homem”. A decana Cármen Lúcia deu um voto contundente em defesa da democracia ao afirmar que “ditadura vive da morte da sociedade, da democracia, de seres humanos de carne e osso”. Presidente da turma, Cristiano Zanin votou por último e disse “considerar que há materialidade e indício de autoria”.
Pouco após virar réu, Bolsonaro convocou a imprensa e falou por 49 minutos. Chamou de “grave e infundada” a acusação contra ele. Também disse que, se for preso, vai “dar trabalho”. Um dos argumentos (leia os principais) enfileirados para alegar inocência foi a ajuda que ele teria dado ao ministro da Defesa do presidente Lula, José Múcio, para que o mesmo conseguisse dialogar com os comandantes das Forças Armadas no período de transição de governo. Múcio disse que foi ao Palácio da Alvorada para uma reunião e foi “atendido em tudo”. O próprio ministro confirmou a informação em fevereiro deste ano. A entrevista foi interrompida por um militante petista tocando ao trompete a Marcha Fúnebre.
A fábrica de memes que é o Brasil operou a pleno vapor. Ao assistir ao vídeo sobre o 8 de
janeiro produzido pela equipe de Moraes, e exibido durante a sessão no Supremo, o humorista e apresentador Paulo Vieira disse no Instagram que “Xandão chamou o VAR”. No X, o bordão “grande dia”, de Bolsonaro, entrou nos trending topics com milhares de menções. Confira alguns dos memes postados.
Bernardo Mello Franco: “Na primeira fala pública após virar réu no Supremo, o ex-presidente exerceu o que juristas chamam de ‘jus sperniandi’. A brincadeira usa uma falsa expressão em latim para descrever o ‘direito de espernear’. É o que cabe aos acusados que não encontram mais álibis para se defender”.
Francisco Leali: “No atual cenário, não há quem arrisque apostar que Bolsonaro consiga se livrar da condenação futura. O voto de Moraes e de seus pares são como a crônica de morte anunciada no campo jurídico. No político, o ex-presidente ainda tem passe livre: janelas virtuais para protestar, atos para participar e ruídos a fazer no futuro processo eleitoral de 2026, mesmo sendo inelegível”.
Laura Greenhalgh: “Vale lembrar que há outras frentes de investigação envolvendo o ex-presidente e aliados. Moraes não perdeu a chance de falar em fake news, no ‘gabinete do ódio’ e nas milícias digitais, alvos de inquéritos da PF. Há um universo a ser desvendado. Talvez Bolsonaro tenha se perguntado intimamente se fez bom negócio atacando o STF desde antes do início do seu governo”.
