Brasil
Ministério da Saúde nega que tenha feito manobra
Swedenberger Barbosa, atuando como ministro interino, assinou no dia 29 a liberação de R$ 1,035 bilhão e alegou que, sem ela, seria impossível cumprir o piso.
O Ministério da Saúde negou que tenha feito uma manobra para burlar o bloqueio de emendas parlamentares determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Como conta o Painel, o secretário-executivo do ministério, Swedenberger Barbosa, atuando como ministro interino, assinou no dia 29 a liberação de R$ 1,035 bilhão e alegou que, sem ela, seria impossível cumprir o piso constitucional de gasto na saúde, argumento apresentado a Dino pela Advocacia Geral da União (AGU). O ministro aceitou a explicação e autorizou, na terça-feira, a liberação de R$ 370 milhões em emendas de comissão para que o piso fosse atingido. Dino, porém, deu prazo de três meses para o Congresso identificar os parlamentares responsáveis pelas emendas. O STF e o Legislativo vêm travando uma queda de braço em torno da transparência dos repasses de dinheiro patrocinados por deputados e senadores.
