Brasil
STM reduz pena de militares acusados pelas mortes de músico e catador
O caso ganhou notoriedade após o carro em que Evaldo Rosa viajava com a família ser metralhado por militares.
O Superior Tribunal Militar decidiu reduzir as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, ocorridas em 2019, no Rio de Janeiro. As condenações iniciais, que chegavam a 31 anos de prisão, foram convertidas para até três anos e meio em regime aberto. O caso ganhou notoriedade após o carro em que Evaldo Rosa viajava com a família ser metralhado por militares. Luciano Macedo, que tentou ajudar, também foi baleado e morreu dias depois. Não cabe mais recurso na Justiça Militar, mas não houve unanimidade. A ministra e futura presidente do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha destacou que “foram efetuados 257 tiros, o que afasta qualquer possível alegação de legalidade de ilicitude ou proporcionalidade no uso da força pelo Estado e ratifica a violência estatal contra um grupo de pessoas já marginalizados”.
