Policial
Bolsonaro critica medida contra Covid no CE: “Quer virar outro país”
A pedido da AGU, a Justiça derrubou decisão que obrigava teste negativo para Covid ou imunização completa para desembarque no Ceará
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou na manhã desta segunda-feira (16/8) uma determinação da Justiça do Ceará que obrigava teste negativo para Covid-19 ou imunização completa para desembarque nos aeroportos do estado. A decisão já foi derrubada.
“Fui para o Ceará… Dois dias antes, o governador fez um decreto, olha só, hein? Só pode desembarcar lá passageiro se tiver cumprida a exigência… Queria virar um outro país o Ceará, é assim o negócio”, criticou o mandatário a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
O governo do Ceará, comandado por Camilo Santana (PT), solicitou que passageiros de voos domésticos e internacionais só pudessem viajar para o Ceará se apresentassem exame com resultado negativo feito até 72 horas antes do embarque ou comprovante de vacinação atestando a integralização do ciclo de imunização, com a aplicação das duas doses ou dose única.
Camilo Santana defendeu que essa medida deveria ser adotada a nível nacional, “mas como não há essa decisão, para que os voos que cheguem ao Ceará, as pessoas lá na origem devem comprovar que tenham testado negativo para Covid ou que tenham tomado as duas doses”.
A 5ª Região da Justiça Federal (TRF5) acatou a solicitação realizada pelo governo do Ceará na quinta-feira (12/8), mas a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça derrubou a decisão no dia seguinte, sexta-feira (13/8).
A suspensão foi solicitada pela União e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob o argumento de que não existe embasamento técnico ou científico de que as exigências evitariam ou reduziriam a propagação do vírus e as variantes.
Além disso, União e Anac sustentaram que a medida de testagem obrigatória ou apresentação de comprovante de imunização completa para embarque em voos nacionais dirigidos ao estado seria ineficaz, pois, “além de inviável materialmente, não impediria que pessoas contaminadas embarcassem”.
A agência de aviação ainda pontuou que a medida traria grande impacto no segmento de transporte aéreo, diante da redução da demanda num setor já em bastante dificuldade.
A Anac também elencou prejuízos para o transporte de carga aérea, como medicamentos, vacinas, equipamentos de proteção individual, cancelamento e diminuição de rotas.
A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi feita antes de viagem a Formosa (GO), onde participa de treinamento militar da Marinha, e divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente.
