Meio Ambiente
Evolução Energética
A evolução energética adicionou US$ 320 bilhões ao PIB mundial em 2023
O projeto de lei complementar n° 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, pretende transformar o setor de óleo e gás no Brasil em algumas frentes. Um dos avanços é a manutenção do regime monofásico de tributação do ICMS para combustíveis, que simplificaria a arrecadação e uniformizaria alíquotas. A medida pode reduzir distorções concorrenciais e a sonegação, estimada em R$ 13 bilhões anuais pela FGV, além de aumentar a transparência para consumidores. No entanto, a mudança só entra em vigor em 2033, e o período de transição permitirá a coexistência dos regimes monofásico e plurifásico, aumentando a complexidade tributária e o risco de evasão fiscal. Além disso, a introdução do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com impacto ambiental e à saúde, gera preocupações, pois o setor teme oneração duplicada com impacto anual de até R$ 5,5 bilhões sobre diesel e gasolina, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
A evolução energética adicionou US$ 320 bilhões ao PIB mundial em 2023, representando 10% do crescimento global, segundo a Agência Internacional de Energia. No Brasil, o setor já gerou mais de 1,5 milhão de empregos e atraiu US$ 34,8 bilhões em investimentos, sendo o terceiro maior destino de recursos em energias renováveis, atrás apenas de China e EUA. O país também é o segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo. Estudos indicam que reforçar a posição como potência verde pode adicionar US$ 100 bilhões ao PIB brasileiro até 2030, além de criar 6,4 milhões de empregos.
Parceria Brasil e Bélgica na evolução energética. O embaixador do país europeu, Peter Claes, disse que o Brasil é peça-chave na busca por soluções sustentáveis globais, destacando a capacidade em energias renováveis e bioeconomia. Na primeira missão econômica desde 2010, a Bélgica priorizou parcerias em sustentabilidade, sobretudo transição energética, infraestrutura e agroindústria. Autoridades e 400 empresários participam de negociações e agendas, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, liderados pela princesa Astrid.
