SecultBA divulga municípios que podem solicitar recursos revertidos da Lei Aldir Blanc
Publicado dia 03/08/2021 às 03h09min
Se seu município estiver na lista, cabe à prefeitura manifestar interesse via ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pelo
Diante da prorrogação e alteração da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021, os municípios baianos listados no link abaixo que desejem receber os recursos da LAB, nos termos do exposto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura do Ministério do Turismo, devem, através de ofício, manifestar seu interesse à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ao Ministério do Turismo.
11 – Lista dos municípios baianos que podem receber recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc 2020:
Obs.: Para receber o recurso listado abaixo o município precisa manifestar interesse conforme Ofício Circular Conjunto SERIN/SECULT nº 03/2021.
Município
Valor
Motivação
ADUSTINA
R$ 20.033,32
Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020
AGUA FRIA
R$ 150.778,62
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
ALMADINA
R$ 58.141,43
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
ARACAS
R$ 105.450,04
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
ARACATU
R$ 119.901,46
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
BARRA DO ROCHA
R$ 59.568,76
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
BARRO PRETO
R$ 58.866,51
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
BONINAL
R$ 126.967,38
Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020
BREJOLANDIA
R$ 96.200,92
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CAATIBA
R$ 65.529,30
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CAETANOS
R$ 127.934,48
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CANAPOLIS
R$ 82.388,95
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CANARANA
R$ 212.320,58
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CARDEAL DA SILVA
R$ 80.013,87
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CATOLANDIA
R$ 47.367,93
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
CATURAMA
R$ 80.207,98
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
COTEGIPE
R$ 123.595,39
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
DOM MACEDO COSTA
R$ 8.113,82
Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020
ERICO CARDOSO
R$ 96.503,52
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
FEIRA DA MATA
R$ 59.289,00
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
GAVIAO
R$ 52.426,39
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
GLORIA
R$ 131.840,87
Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020
GUAJERU
R$ 66.551,27
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
IACU
R$ 201.638,43
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
IBICUI
R$ 137.389,13
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
IBIPITANGA
R$ 129.989,84
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
IBIRAPUA
R$ 76.257,13
Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020
