A mineradora Vale foi condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais por trabalhador morto no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais. Cabe recurso. A Vale informou que vai analisar a decisão.
A sentença é da 5ª Vara da Justiça do Trabalho em Betim, sede da comarca e abrange os 131 funcionários diretos da mineradora que morreram na tragédia, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região (Metabase-Brumadinho), autor da ação.
Trabalhadores de empresas terceirizadas que também morreram no colapso da estrutura no córrego do Feijão não estão incluídos no processo, de acordo com o sindicato.
A Vale fechou o primeiro trimestre de 2021 com lucro de R$ 30,5 bilhões, o maior lucro trimestral já registrado pela mineradora. O resultado teve influência da alta no preço do minério de ferro e do retorno das atividades de minas que haviam sido suspensas depois da tragédia de Brumadinho.
?O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e provocou a morte de 270 pessoas, entre trabalhadores da empresa, terceirizados, o proprietário de uma pousada e hóspedes. Dez corpos ainda não foram localizados.
O valor de R$ 1 milhão por trabalhador morto, conforme a decisão judicial, proferida pela juíza Vivianne Célia, deverá ser pago a herdeiros e espólios das vítimas.
Segundo o advogado de Metabase-Brumadinho, Luciano Pereira, o dano moral reparado na ação se refere à situação vivida pelos trabalhadores no tempo entre o rompimento da barragem e sua morte.
"É o sofrimento experimentado pelo trabalhador momentos antes de seu falecimento. O pânico, o sofrimento indescritível que até hoje não foi reparado pela Vale", afirma o representante do Metabase-Brumadinho.
A reportagem não conseguiu contato com representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Em nota, a Vale disse que " é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral".