CaradaWeb

Cultura

SecultBA divulga municípios que podem solicitar recursos revertidos da Lei Aldir Blanc

Se seu município estiver na lista, cabe à prefeitura manifestar interesse via ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pelo

Diante da prorrogação e alteração da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), pela Lei nº 14.150/2021, a qual permite a execução do saldo remanescente da mesma até 31 de dezembro de 2021, os municípios baianos listados no link abaixo que desejem receber os recursos da LAB, nos termos do exposto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura do Ministério do Turismo, devem, através de ofício, manifestar seu interesse à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ao Ministério do Turismo.

 

11 – Lista dos municípios baianos que podem receber recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc 2020:
Obs.: Para receber o recurso listado abaixo o município precisa manifestar interesse conforme Ofício Circular Conjunto SERIN/SECULT nº 03/2021.

 

Município

Valor

Motivação

ADUSTINA

R$ 20.033,32

Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020

AGUA FRIA

R$ 150.778,62

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

ALMADINA

R$ 58.141,43

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

ARACAS

R$ 105.450,04

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

ARACATU

R$ 119.901,46

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

BARRA DO ROCHA

R$ 59.568,76

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

BARRO PRETO

R$ 58.866,51

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

BONINAL

R$ 126.967,38

Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020

BREJOLANDIA

R$ 96.200,92

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CAATIBA

R$ 65.529,30

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CAETANOS

R$ 127.934,48

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CANAPOLIS

R$ 82.388,95

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CANARANA 

R$ 212.320,58

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CARDEAL DA SILVA

R$ 80.013,87

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CATOLANDIA

R$ 47.367,93

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

CATURAMA

R$ 80.207,98

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

COTEGIPE

R$ 123.595,39

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

DOM MACEDO COSTA

R$ 8.113,82

Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020

ERICO CARDOSO

R$ 96.503,52

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

FEIRA DA MATA

R$ 59.289,00

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

GAVIAO

R$ 52.426,39

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

GLORIA

R$ 131.840,87

Reversão ao estado de recursos não aplicados pelo município até 31/12/2020

GUAJERU

R$ 66.551,27

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

IACU

R$ 201.638,43

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

IBICUI

R$ 137.389,13

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

IBIPITANGA

R$ 129.989,84

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

IBIRAPUA

R$ 76.257,13

Recurso transferido pela União ao Estado devido a não solicitação do município em 2020

IBITIARA

Página:

https://caradaweb.com/noticia/cultura/2021/08/03/secultba-divulga-municpios-que-podem-solicitar-recursos-revertidos-da-lei-aldir-blanc/1436.html