O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu mover uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal, em Brasília, denunciando o que consideram o desmonte da cena cultural do país promovido pelo governo Bolsonaro.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o documento da OAB defende que “atos de autoridades vinculadas à União Federal têm acarretado danos ao patrimônio público e social, violando as garantias fundamentais de direito à cultura”.

A medida se dá após o governo federal promover a paralisação das políticas de incentivo à cultura e colocar o setor em risco de apagão saiba mais:

https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/102542-governo-bolsonaro-barra-patrocinios-culturais-ja-aprovados-via-lei-rouanet.html

https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/86141-captacao-de-recursos-pela-lei-rouanet-cai-35-a-maior-queda-da-ultima-decada.html

https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/101540-atraso-em-aprovacoes-da-lei-rouanet-deve-gerar-apagao-na-cultura-no-ano-que-vem.html

Segundo a coluna, a ação da OAB cita números compilados em novembro de 2020 pelo Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural11, responsável por monitorar a evolução econômica da indústria criativa no Brasil. A pesquisa mostra que um em cada dois profissionais da cultura perdeu trabalho no ano passado.